Um homem de 29 anos foi condenado a 45 anos de prisão por ter arremessado a filha, na época com dois meses de idade, de uma laje. A bebê morreu na hora. O caso foi registrado em 2022, em Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, e a condenação foi divulgada nesta segunda-feira (13/10).
De acordo com informações do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), “o crime foi cometido de forma violenta e em contexto de violência doméstica, sendo reconhecido pelo conselho de sentença como praticado por motivo torpe, meio cruel, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e com incidência da qualificadora do feminicídio, além de duas causas de aumento de pena: ter ocorrido nos três meses subsequentes ao parto e na presença de familiares da vítima”.
Conforme o MPMG, a convivência do pai com a mãe da menina era marcada por violência, inclusive no período em que a mulher estava grávida. O réu agredia fisicamente a vítima e a ameaçou de morte, o que a fez terminar o relacionamento. No entanto, o homem continuou a frequentar a casa da família após o nascimento da bebê.
Conforme decisão da Justiça, “o homicídio possui uma natureza que choca por sua perversidade singular. A repugnância e o caráter perturbador do crime intensificam-se pelos efeitos emocionais infligidos aos familiares. A bebê, frágil e totalmente indefesa, foi tratada como um objeto. Tal cenário imprime um grau de horror que transcende a brutalidade já inerente a um homicídio e é comparável com os limites do tolerável em qualquer sociedade civilizada”.
