BRASÍLIA – O governo federal atua para fazer ajustes na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, enquanto busca alternativas para compensar a perda de cerca de R$ 20 bilhões que deixarão de reforçar o caixa da União após a rejeição da medida provisória que substituiria o aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF).
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reúne na manhã desta quarta-feira (15/10) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para tratar do assunto. O encontro está marcado para as 8h30, na residência oficial do Senado.
Haddad deve levar a Alcolumbre propostas que retomem, ainda que parcialmente, os efeitos da medida provisória que previa o aumento de impostos. O texto rejeitado, entre outros pontos, determinava elevação de alíquota sobre bets, fintechs, letras de crédito e juros sobre capital próprio.
Enquanto isso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convidou o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para acompanhá-lo em um evento em homenagem ao Dia dos Professores, no Rio de Janeiro. A agenda de Motta detalha que a cerimônia será às 10h.
O Planalto articula o adiamento da votação da LDO para ganhar tempo e concluir as negociações de medidas que reforcem o fôlego fiscal do governo.
O relatório do texto seria analisado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) na terça-feira (14/10), mas o governo pediu mais tempo. O presidente do colegiado, senador Efraim Filho (União-PB), criticou o governo federal e disse que a perda de arrecadação não pode justificar novos aumentos de alíquotas.
A sessão na CMO foi remarcada para as 14h desta quarta-feira, mas a expectativa é de que a análise seja adiada para a próxima semana. Depois de aprovada na comissão, a LDO ainda precisa passar por votação em sessão conjunta do Congresso Nacional.
A LDO define as principais metas e prioridades do governo federal para o ano seguinte. Ela serve de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que detalha quanto o governo deve arrecadar e gastar, e em quais áreas. Neste ano, a discussão ganha um elemento extra, já que 2026 será um ano eleitoral.
Inclusive, além do impasse sobre a queda de arrecadação, a falta de consenso em torno do pagamento de emendas no ano que vem também tem travado o avanço do texto. De um lado, parlamentares defendem que a LDO estabeleça um calendário claro para a liberação dos recursos; de outro, o governo busca manter maior flexibilidade na execução orçamentária.
A previsão inicial era de que a votação da LDO no plenário do Congresso ocorresse nesta quinta-feira (16/10), durante a sessão conjunta que também deve analisar os vetos de Lula ao projeto de lei do licenciamento ambiental. No entanto, o governo ainda tenta ganhar tempo.
