Horas após celebrar a conclusão das obras do Hospital Regional de Divinópolis (HRDV), na região Centro-Oeste do estado, em cerimônia com o governador Romeu Zema e o vice-governador Mateus Simões, na terça-feira (10/2), o Governo de Minas Gerais assinou a escritura de doação do imóvel onde a unidade de saúde irá funcionar para a Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ).
O ato ficou a cargo da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), responsável pela gestão de grande parte dos imóveis estaduais, e tem o valor equivalente a um contrato de compra e venda.
O documento também está assinado pela Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), que assumirá a propriedade. Agora, a escritura deve ser levada pela UFSJ ao cartório de registro de imóveis para averbação da alteração da propriedade na matrícula do imóvel e efetivação da transferência.
Antes mesmo da oficialização, na cerimônia de terça-feira (10/2), o vice-governador Mateus Simões fez a entrega simbólica da chave do imóvel ao reitor da UFSJ, Marcelo Pereira de Andrade.
O governador Romeu Zema celebrou a conclusão de mais um processo para garantir a operacionalização do hospital por seus gestores, beneficiando mais de 1,2 milhão de pessoas que serão atendidas pela unidade de saúde.
|
|
||||
|
|
||||
Já o vice-governador Mateus Simões reforçou a importância da conclusão das obras e a simultânea doação do imóvel, garantindo agilidade ao processo de entrega do hospital.
|
|
||||
|
|
||||
Com a conclusão da doação do imóvel, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) poderá tomar as medidas para a compra de equipamentos para a unidade de saúde, a partir de acordo com a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), e formalizar os contratos de prestação de serviços necessários para a operacionalização do hospital.
Isso porque, após a entrega das obras e doação, a responsabilidade de gerir e organizar todas operações logísticas necessárias para o efetivo funcionamento do hospital cabe à entidade gestora, sempre acompanhada pelo Governo de Minas, por meio da SES-MG. No caso do Hospital Regional de Teófilo Otoni, por exemplo, cujas obras foram entregues em 15/12/2025, a gestão será do Instituto Mário Penna.
A EBSERH já recebeu R$ 85 milhões do Estado para equipar o Hospital Regional de Divinópolis. A previsão é de que a abertura da unidade ocorra de forma escalonada pela EBSERH, nos próximos meses, conforme a instalação dos equipamentos, organização dos fluxos assistenciais e preparação interna dos setores.
Processo
O ato final da doação do imóvel sela um alinhamento realizado entre o governador Romeu Zema e o ministro da Educação, Camilo Santana, no final de outubro de 2025. Desde esta data, o processo para a passagem definitiva do imóvel está ocorrendo simultaneamente aos trâmites relacionados à legislação.
Em fevereiro de 2025, foi assinado o Acordo de Cooperação Técnica entre a UFSJ, o Governo de Minas e a EBSERH para a gestão do HRDV.
Paralisada desde 2016, a obra foi retomada em 2023. Para viabilizar a entrega da unidade, o Governo de Minas investiu cerca de R$ 134 milhões, sendo aproximadamente R$ 49 milhões apenas na execução das obras.
Os recursos são provenientes do Acordo Judicial de Brumadinho, firmado entre o Governo de Minas, o Ministério Público de Minas Gerais, o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública de Minas Gerais e a Vale, com foco na reparação de danos coletivos e no fortalecimento de políticas públicas estruturantes.
O Acordo Judicial visa reparar os danos coletivos e difusos decorrentes do rompimento das barragens B-I, B-IV e B-IV-A da Mina Córrego do Feijão da Vale S.A., ocorrido em 25/1/2019, em Brumadinho, que tirou a vida de 272 pessoas e gerou uma série de impactos sociais, ambientais e econômicos na bacia do Rio Paraopeba e em todo o estado de Minas Gerais.
Perfil assistencial
Projetado para atender casos de média e alta complexidade, o HRDV contará com 202 leitos no total, sendo 30 de UTI adulto, dez de UTI pediátrica, dez de UTI neonatal, além de maternidade com quartos PPP (pré-parto, parto e pós-parto), pronto atendimento, bloco cirúrgico com oito salas, ambulatório e setor de diagnóstico e terapia, com exames como tomografia, ressonância magnética, mamografia, ultrassonografia e raio-x.
A unidade oferecerá ainda atendimentos em obstetrícia clínica e cirúrgica, Centro de Parto Normal tipo II, Gestação de Alto Risco tipo II e especialidades como cirurgia geral, pediátrica, ortopedia, cardiologia, neurologia, urologia, clínica médica, pediatria, oftalmologia e saúde mental.
A macrorregião Oeste reúne 54 municípios e tem população estimada em cerca de 1,2 milhão de habitantes. O Governo de Minas também retomou as obras paradas dos hospitais regionais de Sete Lagoas, Governador Valadares e Conselheiro Lafaiete, todas previstas para serem finalizadas até o fim de 2026.
