As audiências criminais do
desastre de Brumadinho
A previsão é que ocorrerão 76 audiências de instrução e julgamento do caso, realizadas às segundas e sextas-feiras na sede do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), no bairro Santo Agostinho, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte.
Figuram como réus na ação penal as empresas
Vale S.A
O objetivo da fase de instrução e julgamento é produzir provas e ouvir formalmente os réus, as testemunhas e as vítimas. A Justiça analisará se houve falhas nos sistemas de segurança ou condutas negligentes que possam ter contribuído para o desastre que matou 272 vítimas.
Preparação especial para as audiências
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região reforçou a própria equipe de segurança, que passou por treinamento específico voltado à escuta de pessoas em situação de trauma.
Além disso, foi solicitado apoio da Polícia Federal (PF), Polícia Militar (PMMG) e Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte (GCM-BH).
Familiares das vítimas serão acolhidos em um espaço especial próximo ao Tribunal. O local funcionará como um ponto de apoio aos parentes durante as audiências e contará com assistência médica e psicológica, acesso à internet, alimentação e ambiente de descanso.
O TRF6 firmou um convênio com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) para o atendimento psicológico dos familiares das vítimas. Profissionais do Direito também estarão disponíveis para orientar os parentes e esclarecer dúvidas durante as sessões.
“O processo se estende há anos. O rompimento ocorreu há sete anos e a ação começou na Justiça estadual antes de ser encaminhada à Justiça Federal. São 272 vítimas fatais. As famílias aguardam uma definição e enfrentam uma carga emocional significativa, o que exige um cuidado especial no acolhimento”, afirmou Fernanda Martinez Silva Schorr, juíza federal coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa do TRF6.
Relembre o desastre de Brumadinho
Em 25 de janeiro de 2019, o rompimento da barragem do córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, marcou o início de um dos maiores desastres ambientais da história de Minas Gerais, do Brasil e do mundo.
Às 12:28 daquele dia, a barragem B1 se rompeu, ocasionando o rompimento de outras duas barragens – BIV e BIVA. Morreram 272 pessoas no desastre, entre elas duas mulheres grávidas e seus bebês. No total, foram afetadas diretamente 26 cidades e 131 comunidades rurais.
Cerca de 12 milhões de m³ de rejeitos foram despejados após o rompimento, o que trouxe uma série de impactos e prejuízos ambientais e socioeconômicos, como a contaminação do Rio Paraopeba.
A barragem B-1 foi construída em 1976 com o método de alteamento a montante pela Ferteco Mineração. Em abril de 2001, a Vale S.A adquiriu a estrutura de 86 metros de altura e 720 metros de comprimento.
A finalidade da barragem era armazenar rejeitos do processo de beneficiamento a úmido de minério de ferro, que ocupavam uma área de aproximadamente 250 mil m². Na época do rompimento, a estrutura estava inativa e com projeto de descaracterização em andamento.
