BRASÍLIA – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou na manhã desta terça-feira (14/10) a primeira sessão do julgamento dos sete réus do chamado “núcleo 4” da tentativa de golpe de Estado no Brasil após as eleições presidenciais de 2022.
O grupo é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de fazer parte de uma engrenagem usada para corroer a confiança da população nas urnas eletrônicas e justificar atos golpistas que culminaram nos ataques de 8 de janeiro de 2023.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi direto ao afirmar que a atuação dos réus “contribuiu para o surgimento da instabilidade social que ensejou a ruptura institucional e a revolta popular”. Diante disso, o Ministério Público reiterou o pedido de condenação e destacou que o núcleo “espalhou sistematicamente notícias falsas” com o objetivo de pressionar instituições e favorecer a manutenção de Jair Bolsonaro (PL) no poder.
Entre os acusados estão militares da reserva e um agente da Polícia Federal. Eles são:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva;
- Ângelo Martins Denicoli, major da reserva;
- Carlos César Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal;
- Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente;
- Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel;
- Marcelo Araújo Bormevet, policial federal;
- Reginaldo Vieira de Abreu, coronel da reserva.
Todos respondem por cinco crimes, os mesmos que levaram Bolsonaro a ser condenado a 27 anos e 3 meses de prisão.
Durante a sessão, presidida pelo ministro Flávio Dino, as defesas tentaram afastar as acusações e contestaram a competência da Primeira Turma para julgar o caso.
O advogado Gustavo Zórtea, que representa Ailton Barros, alegou ausência de provas. Já Zoser de Araújo, defensor de Ângelo Denicoli, sustentou que o STF não teria jurisdição para analisar o processo. E Melilo Diniz, advogado de Carlos Moretzsohn, argumentou que “auditar não é atacar”, referindo-se ao trabalho de auditoria das urnas realizado pelo réu a pedido do PL.
Outros quatro advogados farão as sustentações orais na sessão marcada para começar às 14h.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, definiu os sete acusados como “integrantes de operações estratégicas de desinformação”, iniciadas em 2021.
Ele apontou que os réus produziram laudos falsos sobre o sistema eletrônico de votação e usaram estruturas públicas, como a Abin e o Palácio do Planalto, para intimidar autoridades e reforçar a narrativa golpista.
Na sequência, Moraes apresentará seu voto, seguido dos ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
O cronograma prevê quatro sessões — nos dias 14, 15, 21 e 22 de outubro. Após a condenação de Bolsonaro, restam 23 acusados a serem julgados pela tentativa de golpe. O STF pretende concluir todos os processos dos diferentes núcleos até dezembro deste ano.
